A Comissão Europeia abriu o período de apresentação de candidaturas ao Fundo de Inovação, um dos maiores programas mundiais para a demonstração de tecnologias hipocarbónicas inovadoras, financiado por receitas provenientes do leilão de licenças de emissão do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE.
O Fundo de Inovação financiará tecnologias de ponta para energias renováveis, indústrias com utilização intensiva de energia, armazenamento de energia e captura, utilização e armazenamento de carbono. Irá estimular a recuperação ecológica através da criação de empregos locais e viáveis a longo prazo, abrindo o caminho para a neutralidade climática.
O vice-presidente executivo, Frans Timmermans, declarou: «A UE investirá mil milhões de euros em projetos promissores, adaptados ao mercado, tais como o hidrogénio limpo ou outras soluções hipocarbónicas para as indústrias com utilização intensiva de energia, como o aço, o cimento e os produtos químicos. Apoiaremos também o armazenamento de energia, as soluções de rede e a captura e armazenamento de carbono. Estes investimentos em larga escala ajudarão a relançar a economia da UE e favorecerão uma recuperação ecológica conducente à neutralidade climática em 2050.»
Para o período de 2020-2030, o Fundo de Inovação afetará cerca de 10 mil milhões de euros provenientes da venda em leilão de licenças de emissão ao abrigo do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE,, para além das receitas não desembolsadas do antecessor do Fundo de Inovação, o programa NER300.
O primeiro convite proporcionará um financiamento de mil milhões de euros a projetos de grande envergadura para tecnologias limpas, a fim de ajudar estas últimas a ultrapassar os riscos associados à comercialização e à demonstração em grande escala. No caso de projetos promissores cuja comercialização seja ainda prematura, é reservado um orçamento separado de 8 milhões de euros para apoiar o desenvolvimento desses projetos.
O convite está aberto a projetos em setores elegíveis de todos os Estados-Membros da UE, da Islândia e da Noruega. Os fundos podem ser utilizados em cooperação com outras iniciativas de financiamento público, como os auxílios estatais ou outros programas de financiamento da UE.
Os projetos serão avaliados em função do seu potencial para evitar a emissão de gases com efeito de estufa, do potencial de inovação, da maturidade financeira e técnica, do potencial de expansão e da eficiência em termos de custos.
As propostas devem ser apresentadas até 29 de outubro de 2020. Os projetos podem ser apresentados através do portal da UE Oportunidades de Financiamento e Concursos onde estão disponíveis mais informações pormenorizadas sobre o procedimento geral.
