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O Instituto de Conservação da Natureza e Florestas disponibilizou uma nova plataforma para desmaterializar os pedidos e comunicações relativas a poda, corte ou arranque de Sobreiro e Azinheira, que são duas espécies protegidas.

Com a plataforma RUBUS, o ICNF pretende simplificar os processos e reduzir os tempos de resposta acerca das atividades enquadradas no regime jurídico de proteção do sobreiro e da azinheira, nomeadamente:

  • Fazer comunicação prévia de desbaste, de acordo com o Plano de Gestão Florestal (PGF) aprovado;
  • Pedir autorização para corte, arranque ou desbaste (sem PGF);
  • Pedir autorização para poda;
  • Consultar histórico de comunicações;
  • Consultar histórico de pedidos;

Para aceder à plataforma, os proprietários devem dirigir-se ao website do ICNF (https://rubus.icnf.pt) e submeter os formulários, sendo que os utilizadores podem consultar os pedidos em tempo real.