27
Sex., Jan.
3 Artigos Novos

Produtos

Vítor Poças, presidente da Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal (AIMMP), criticou a contribuição especial para a conservação dos recursos florestais. Poças intitulou a medida de “pseudo-taxa”, alertando que a medida afetará até as pequenas serrações.

“A contribuição especial para a conservação dos recursos florestais agora proposta pelo BE não é propriamente uma taxa sobre as celuloses, mas antes uma taxa que pretende cobrir e taxar todas as entidades que exerçam atividades económicas resultantes da floresta”, disse Vítor Poças à agência Lusa.

Vítor Poças lembrou que, “não obstante a autorização legislativa já fizesse parte do Orçamento do Estado para 2019, a mesma acabou por não ser exercida pelo governo anterior, nem inserida no Orçamento do Estado para 2020”. A taxa “foi esquecida e não implementada, ou teoricamente esquecida”, porque os governantes “perceberam que a mesma não estava carregada de bondade, mas, ao contrário, de enorme maldade e, portanto, foram-se esquecendo ao longo do tempo”.

No dia 15, o grupo parlamentar do BE apresentou na Assembleia da República um aditamento à proposta de lei do Orçamento do Estado para cobrar uma taxa às empresas de celulose, para a conservação da floresta. “É criada uma contribuição especial para a conservação dos recursos florestais, com o objetivo de promover a coesão territorial e a sustentabilidade dos recursos florestais”, justificava o BE na sua proposta.

No entender de Vítor Poças, a medida é um imposto. E adianta ainda que “ao aplicarem uma taxa sobre o IRS e o IRC estamos a falar de um imposto, aliás, de um duplo imposto como já funciona a derrama municipal que também se aplica sobre o IRC”, frisou. Vítor Poças considerou também que “o facto de a taxa estar a ser aplicada sobre o IRS ou sobre o IRC está obviamente a criar injustiças relativas”, porque “vai pagar mais quem for mais lucrativo e não quem mais árvores consumir”.

Não conseguimos compreender como é que um governo se permite taxar uma indústria que é altamente exportadora, aliás, uma das indústrias mais exportadoras em Portugal e com maior valor acrescentado nacional, prejudicando, obviamente, a sua competitividade nos mercados internacionais”, referiu. O responsável explicou que “esta indústria funciona em concorrência perfeita” e que “um cêntimo ou dois cêntimos no preço de uma palete, por exemplo, faz o comprador alterar de fornecedor”.

Vítor Poças garantiu que os industriais do setor querem “continuar a contribuir para o bem-estar de todos os portugueses, quer pela via da dinamização da atividade económica e das exportações, quer pela via da sustentabilidade” da floresta e do planeta. Lamentou ainda que não tenham sido consultadas as agências que conhecem e operam no setor.