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Sustentabilidade

O Fundo Ambiental vai financiar 228 municípios, a 5000€ cada, no âmbito do «Programa de Apoio à Elaboração de Estudos Municipais para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos».

O objetivo é perceber os investimentos necessários para assegurar a separação, reciclagem e o tratamento dos biorresíduos, para identificar as necessidades e prioridades de financiamento comunitário e nacional.

As autarquias deverão proceder à articulação entre as entidades gestoras responsáveis pela recolha seletiva dos biorresíduos, otimizar a capacidade já instalada, ou a instalar, pelos sistemas de tratamento de resíduos urbanos, em função da quantidade de biorresíduos que se prevê que venham a ser recolhidos.

Será possível também conhecer o potencial de aproveitamento de biorresíduos em cada área geográfica, através da sua valorização energética e orgânica, por exemplo para enriquecimento dos solos ou produção de energia.

As conclusões deste programa destinam-se a auxiliar o desenvolvimento do plano estratégico dos resíduos urbanos (PERSU 2030).

Portugal vai ser obrigado a implementar um sistema de separação e reciclagem dos biorresíduos até ao final de 2023, de acordo com a Diretiva (UE) 2018/851 do Parlamento Europeu, aprovada em 2018.

Sendo uma responsabilidade municipal, compete aos municípios definir a melhor forma de os gerir, por si ou contratando-a terceiros.