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Dom., Jul.
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O grupo parlamentar Pessoas-Animais-Natureza pretende que o Governo proceda à valorização dos vigilantes da natureza e ao reforço do número de efetivos.

O corpo nacional de Vigilantes de Natureza, criado em 1975 como um Corpo Especializado na Preservação do Ambiente e Conservação da Natureza, fazem a monitorização da qualidade do ar e da água, a participação e colaboração em estudos científicos, a garantia e verificação do estado de conservação dos habitats naturais.

Colaboram ainda no trabalho de promoção da fitossanidade florestal, na recolha de animais selvagens feridos e no seu transporte para os centros de recuperação, na deteção e primeira intervenção em fogos florestais

A seu cargo têm ainda a fiscalização de operadores de gestão de resíduos, ilegais e licenciados, a vigilância das áreas protegidas, das matas nacionais, das florestas autóctones e dos Sítios da Rede Natura 2000.

“O reduzido número de vigilantes de natureza no ativo, a sua fraca valorização e visibilidade no âmbito das políticas ambientais são as principais queixas dos representantes do setor”, refere o partido em comunicado. Em Espanha, referem, existem mais de 7000 vigilantes da natureza que auferem um salário de cerca de 2.000€ e em Portugal existem cerca de 200 efetivos quando, em proporção, refere o PAN, deveriam existir 1275 vigilantes da natureza.

A falta de vestuário adequado e a falta de veículos e embarcações são outros problemas apontados. O partido pretende então a valorização dos índices remuneratórios, a abertura de concursos para progressão na carreira, o pagamento do trabalho executado aos sábados, domingos e feriados e a concessão de um suplemento remuneratório, a título de disponibilidade permanente, previsto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Será ainda sugerida a melhoria da imagem dos vigilantes da natureza, a comunicação com as populações e a criação de um suplemento de penosidade e insalubridade de deslocação ou pernoita nas ilhas das Berlengas e ilhéus existentes nas regiões autónomas dos Açores e Madeira.