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Dom., Jan.
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Sustentabilidade

O governo anunciou que o Fundo Ambiental aplicou 955,4 milhões de euros em 2021, para cumprir os objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O valor representa um crescimento de 68% face ao ano anterior e de 703% em relação a 2017, ano em que foi criado o Fundo Ambiental. A execução foi de 98,1%, diz o comunicado. Apenas 10,8 milhões foram aplicados na conservação da natureza e na biodiversidade.



A área dos Apoios Tarifários foi a rubrica à qual foi alocada a maior verba do orçamento do Fundo: cerca de 733,1 milhões de euros. Dentro deste apoio destacam-se as transferências para o Sistema Energético Nacional (SEN), no valor global de 407,5 milhões de euros, acima do que é estipulado por lei, na medida em que foi necessário proceder a uma transferência extraordinária de 104 milhões de euros para que a que as tarifas do setor elétrico não aumentassem em 2022.

Seguem-se o Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART) com 280,1 milhões de euros, o qual também contou com reforço de verbas, tal como previsto no Orçamento do Estado para 2021, a sustentabilidade dos serviços de águas (28 milhões) e o Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP) com 15 milhões.

Quanto à aquisição de veículos de baixas emissões (VBE), foram financiados 926 veículos ligeiros e de mercadorias, 4712 bicicletas, motociclos e ciclomotores elétricos, bicicletas de carga e bicicletas convencionais , num total de 4,5 milhões de euros.

O Fundo ainda apoiou, com 87,5 milhões, os projetos referentes à expansão da rede e aquisição de material circulante dos Metros de Lisboa e Porto, a aquisição de 10 navios elétricos da Transtejo e a renovação de frota da CP – Comboios de Portugal.

Foram aplicados 12,8 milhões de euros nos recursos hídricos; 14 milhões na reparação de danos ambientais; 10,8 milhões na conservação da natureza e na biodiversidade; 3,6 milhões em projetos de sensibilização ambiental e 1,4 milhões em projetos de resíduos e economia circular.

O Fundo Ambiental iniciou também o pagamento aos 25 trabalhadores da empresa que prestava serviços na central termoelétrica do Pego, para garantir a manutenção do rendimento dos trabalhadores afetados, direta e indiretamente, pelo fim da produção de eletricidade a partir de carvão na Central Termoelétrica do Pego, durante uma fase transitória e até que estes encontrem emprego, vigorando até 31 de dezembro de 2022.

Foram ainda executados 17,1 milhões de euros com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para pagamentos das candidaturas aceites no programa Edifícios Mais Sustentáveis.

O Fundo Ambiental tem por finalidade apoiar políticas para a prossecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável.