Maria do Céu Antunes, Ministra da Agricultura e da Alimentação, visitou o Balcão de Atendimento ao Agricultor da Cooperativa Agrícola Leiteira do Concelho da Póvoa de Varzim.
A ministra foi acompanhar o processo de candidaturas ao Pedido Único 2023 (PU2023) e a implementação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC 23.27). «Foi com imensa satisfação que pude testemunhar, no terreno e com os agricultores, o funcionamento do processo de candidaturas. Um processo que decorre até 31 de maio e em que, correspondendo às exigências comunitárias, não deixamos de procurar a simplificação e a melhoria contínua», realçou a Ministra.
Maria do Céu Antunes destacou as atividades da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP), Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural (CNJ), Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri).
«A cooperação é essencial a uma implementação de sucesso do PEPAC e a uma transição justa e inclusiva no setor. E, por isso, quisemos garantir mais recursos e melhores condições ao cumprimento desta missão assumida pelas Confederações. Recordo que, no ano passado, foram mais de 180 mil os agricultores que se candidataram ao Pedido Único», comentou Maria do Céu Antunes.
O protocolo estará em vigor até 31 de dezembro de 2025 e visa apoiar diversas ações da responsabilidade das confederações, como a promoção de ações de divulgação e de informação junto dos agricultores; o atendimento e esclarecimento para efeitos de registo ou atualização da informação registada nas bases de dados do sistema de identificação de beneficiário e do sistema de identificação parcelar ou parcelário por iniciativa dos próprios; o registo, nas bases de dados informatizadas do sistema nacional de informação e registo animal (SNIRA), das ocorrências relativas aos animais que integram uma exploração pecuária e das movimentações dos mesmos para e a partir desta; o apoio aos agricultores na recolha informática direta e submissão dos formulários disponíveis no i-DIGITAL para benefício das ajudas, prémios e apoios financeiros definidos a nível europeu e nacional, no âmbito da agricultura e do desenvolvimento rural e a revisão anual das parcelas agrícolas inscritas no parcelário, sem intervenção dos beneficiários.
