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Qua., Nov.
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Agropecuária

A Comissão  Europeia lançou hoje uma  consulta pública  sobre o seu  futuro  Plano de Ação para  a Agricultura Biológica.

Este sector desempenhará um papel importante na ambição do Green Deal Europeu e no alcançar dos  objetivos estabelecidos na  Quinta  para o Garfo e as Estratégias  de Biodiversidade.

É   prioritário assegurar que o sector da agricultura biológica dispõe dos instrumentos adequados, bem como de um quadro jurídico funcional e consensual que seja fundamental  para  alcançar  o  objetivo  de  25%  das terras   agrícolas    dedicadas  à agricultura biológica.  

Para ajudar a atingir este objetivo, a Comissão Europeia está a implementar e a utilizar instrumentos:  

  • Um Plano de Ação para a Agricultura Biológica, que será determinante para ajudar a impulsionar o sector, tanto a nível da procura como da oferta. Será organizada em torno de três ângulos fundamentais: estimular a procura de produtos biológicos;   incentivar  o  aumento  da  área de agricultura  biológica  na  UE; e reforçar  o  papel  da  produção  biológica  na  luta  contra as alterações climáticas    e  a perda de biodiversidade,    incluindo  na gestão sustentável dos recursos.   
  • A nova legislação orgânica. As novas regras destinam-se a garantir uma concorrência leal aos agricultores, evitando simultaneamente a fraude e mantendo a confiança dos   consumidores.
  • A política de promoção agroalimentar da UE.  Para o ano de 2021, a Comissão prevê atribuir um orçamento específico de 40 milhões de euros à agricultura biológica ao abrigo da política de promoção. O orçamento cofinanciará ações de promoção e campanhas de informação sobre o sector orgânico da UE, sensibilizando-a para as suas qualidades e visando estimular a procura.

Para além destes instrumentos, a atual e futura Política Agrícola Comum (PAC) continuará a apoiar o desenvolvimento da agricultura biológica na UE.

Por exemplo, as medidas previstas nos programas de desenvolvimento rural oferecem apoio aos agricultores que desejam converter-se à agricultura biológica, bem como manter este tipo de agricultura.

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