25
Dom., Jul.
4 Artigos Novos

© aleksandarlittlewolf

Agropecuária

O Conselho de Ministros aprovou uma Resolução com orientações e recomendações relativas à adoção de boas práticas agrícolas. Visa a aposta numa agricultura mais eficiente e resiliente ao clima, no regadio mais sustentável e à resposta aos desafios demográficos.

As principais determinações desta Resolução passam por consolidar e melhorar os sistemas e processos de recolha de informação e a desmaterialização dos registos dos dados de campo; estabelecer um quadro normativo de práticas, de forma a assegurar a sustentabilidade dos sistemas produtivos com maiores níveis de produtividade; promover a Bioeconomia circular através da valorização dos subprodutos e resíduos de origem agrícola e de indústria agroalimentar; determinar a existência de certificação da produção sustentável reconhecida internacionalmente, incluindo a adoção dos regimes de certificação já existentes e a realização de um projeto-piloto; e incrementar o nível de conhecimento técnico dos agricultores.

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, refere que o sistema de produção com maiores níveis de produtividade, que produzem mais por superfície, podem aplicar boas práticas e consumir menos recursos por unidade de produto. “É esta orientação de produção, cada vez mais sustentável, que queremos valorizar e incentivar, onde existam condições para tal”, referiu.

Devido à grande variação da precipitação durante o ano e ao agravamento das secas, devido ao fenómeno das alterações climáticas, «o regadio assume-se como fundamental para uma agricultura mais produtiva e competitiva nos mercados internacionais». 

«Importa promover a transição para práticas ou sistemas que minimizem os impactos ambientais negativos e que reforcem o contributo ambiental para o desenvolvimento sustentável, quer nos sistemas agrícolas mais intensivos, quer nos extensivos, uma vez que ambos contribuem para o desenvolvimento económico e social das explorações agrícolas em diversas regiões do país e permitem garantir a segurança no abastecimento alimentar, a nossa autonomia estratégica e contribuem para o equilíbrio da balança comercial. Queremos continuar a promover o desenvolvimento alicerçado dos territórios rurais, seja na agricultura familiar, na pequena agricultura e nas cadeias curtas, a par de uma agricultura mais competitiva, que utilize de forma mais sustentável os recursos naturais, nomeadamente o solo e a água», salientou a Ministra da Agricultura. 

A Resolução implementa várias ações que integram as Iniciativas da Agenda de Inovação para a Agricultura, a "Terra Futura", mobilizando recursos financeiros do Plano de Recuperação e Resiliência e do FEADER.