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Qua., Ago.
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Agropecuária

O Ministério da Agricultura anunciou um conjunto de medidas de apoio excecionais para as regiões afetadas pela queda de granizo, ocorrida nos passados meses de abril, maio e junho.

Haverá uma linha de crédito com um montante de 5 milhões de euros para apoiar as explorações agrícolas e agroindústrias atingidas. Propõe-se um período de carência entre os 12 e os 24 meses.

Haverá a prorrogação da perenidade das operações de investimento, nas situações em que o potencial produtivo dos pomares/vinha não se encontre afetado de forma irreversível, com compromisso de nova visita física ao local para encerramento da operação. No caso de o potencial produtivo ficar afetado de forma irreversível, as DRAP seguirão as orientações do IFAP em matéria de reconhecimento de “caso de força maior”.

No Controlo VITIS, propõe-se que sejam permitidas prorrogações do prazo de replantação, até à primavera seguinte, podendo igualmente alargar-se os prazos para a conclusão dos controlos, não sendo impeditivos os pagamentos dos apoios aprovados, na condição de os técnicos das DRAP referenciem o nível de estragos identificados, na área de influência do fenómeno e que as ações de replantação, caso necessárias, sejam identificadas pelo beneficiário à DRAP.

Em parceria com as Câmaras Municipais, através de Protocolo a celebrar com as autarquias que assim o entendam, serão comparticipados em 50% os custos relativos aos tratamentos fitossanitários de vinhas, pomares e culturas de pequenos frutos, para um restabelecimento e cicatrização das plantas. Estima-se que os valores do tratamento sejam de 40€ por hectare, nas vinhas, e de 60€ por hectare, nos pomares de pomóideas, prunóideas e pequenos frutos.

Haverá uma prorrogação do prazo do aviso Investimento na Exploração Agrícola Instalação de Redes Anti Granizo em Pomares de Pomóideas e Prunóideas. Tendo em consideração que, após as últimas tempestades, houve um aumento significativo de produtores que manifestaram intenção de se candidatarem a esta medida, a Autoridade de Gestão do PDR 2020 prorrogou o prazo de submissão de candidaturas, para o dia 23 de julho. No sentido de sensibilizar para a importância da Medida, têm sido promovidas Sessões de Esclarecimento pelas DRAP.

Está ainda a ser divulgada, junto dos agricultores e estruturas organizativas do setor, o sistema de seguros agrícolas e o Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto irá avaliar, à luz do que está previsto no Regulamento da Comunidade de Vindima na Região Demarcada do Douro, a possibilidade de transferência de mosto generoso (benefício) entre parcelas do viticultor ou entre os viticultores.